Sobre o projeto

Juntos protegendo a camada de ozônio

O Protocolo de Montreal é um tratado internacional voltado para a proteção da camada de ozônio, regulando a eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio  e contribuem para o aquecimento global. No Brasil, sua implementação é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio da UNIDO, PNUD e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ).

A UNIDO atua promovendo alternativas tecnológicas sustentáveis para setores como refrigeração e ar-condicionado, e apoiando a capacitação de profissionais, a pesquisa de tecnologias mais limpas e a implementação de projetos inovadores para garantir uma transição eficiente para alternativas menos prejudiciais ao meio ambiente.

Nossa abordagem

camada de ozônio

O ozônio (O3) é um dos gases presentes na atmosfera terrestre, sendo que aproximadamente 90% de suas moléculas concentram-se entre 20 e 35 km de altitude, na região conhecida Camada de Ozônio.

A importância do Ozônio está no fato de ser o único gás que filtra o excesso de radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), que é prejudicial aos seres vivos.

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Camada de Ozônio

O ozônio (O3) é um dos gases presentes na atmosfera terrestre, sendo que aproximadamente 90% de suas moléculas concentram-se entre 20 e 35 km de altitude, na região conhecida Camada de Ozônio.

A importância do Ozônio está no fato de ser o único gás que filtra o excesso de radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), que é prejudicial aos seres vivos. causando diversos impactos negativos, tanto para os seres humanos quanto para os ecossistemas. Entre os efeitos sobre a saúde humana estão o aumento da incidência de câncer de pele, danos oculares e supressão do sistema imunológico, todos associados à exposição excessiva à radiação UV-B.

Nos ecossistemas, o crescimento e o desenvolvimento das plantas podem ser comprometidos, afetando a produção de alimentos e a biodiversidade. Organismos marinhos, como fitoplâncton e corais — componentes essenciais dos ecossistemas aquáticos — também são vulneráveis à radiação UV, o que pode prejudicar a cadeia alimentar e a saúde dos oceanos.

A degradação da camada de ozônio está diretamente relacionada à emissão de poluentes industriais, especialmente compostos químicos como Halons, Tetracloreto de Carbono (CTC), Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), Clorofluorcarbonos (CFCs) e Brometo de Metila. Essas substâncias, ao serem liberadas no ambiente, ascendem à estratosfera, onde reagem com o ozônio, promovendo sua destruição por meio de reações químicas com átomos de cloro e bromo.

Distribuição e Formação do Ozônio

Cerca de 90% do ozônio atmosférico encontra-se na estratosfera, entre 10 e 50 km de altitude. O nível natural de ozônio na estratosfera é resultado de um equilíbrio entre a luz solar que cria o ozônio e as reações químicas que o destroem. A formação do ozônio resulta da interação entre a luz solar e o oxigênio molecular (O₂), que se dissocia em átomos individuais. Esses átomos podem se recombinar para formar O₂ ou se unir a outras moléculas de O₂, formando ozônio (O₃).

A destruição do ozônio ocorre quando ele reage com compostos contendo nitrogênio, hidrogênio, cloro ou bromo. Alguns desses compostos são naturais, mas muitos são de origem antrópica. A massa total de ozônio na atmosfera é de cerca de 3 bilhões de toneladas métricas o que representa apenas 0,00006% da atmosfera. A concentração máxima ocorre por volta de 32 km de altitude, podendo atingir até 15 partes por milhão (0,0015%).

O Buraco na Camada de Ozônio

O chamado “buraco da camada de ozônio” refere-se a uma redução significativa na concentração de ozônio na estratosfera, especialmente sobre a Antártica, durante a primavera do Hemisfério Sul (agosto a outubro). Embora o termo “buraco” sugira ausência total de ozônio, trata-se, na verdade, de uma área com níveis excepcionalmente baixos do gás.

Unidade Dobson

A Unidade Dobson (DU) é a medida padrão para a concentração de ozônio. Uma DU representa a quantidade de ozônio que formaria uma camada pura de 0,01 mm de espessura à temperatura de 0 °C e pressão de 1 atm. Em média, a camada de ozônio sobre a Terra possui cerca de 300 DU, equivalente a uma espessura de 3 mm.

Valores inferiores a 220 DU não eram registrados antes de 1979. Estudos com satélites e missões de campo revelaram que concentrações abaixo desse limite indicam perda significativa de ozônio, catalisada por compostos de cloro e bromo. Por isso, 220 DU é utilizado como referência para delimitar a área afetada.

Os instrumentos de satélite nos fornecem imagens diárias do ozônio sobre a região da Antártica. A imagem do buraco de ozônio abaixo mostra os valores muito baixos (área de cor azul e roxa) centrados na Antártica, em 4 de outubro de 2004.

O roxo e o azul representam áreas de baixas concentrações de ozônio na atmosfera; o amarelo e o vermelho são áreas de concentrações mais altas.

A importância do Protocolo de Montreal

As substâncias químicas que degradam a camada de ozônio são denominadas “Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio” (SDOs). A assinatura do Protocolo de Montreal, que restringe o uso das substâncias destruidoras da camada de ozônio, foi essencial para evitar danos globais à camada. Sem essa medida, a exposição à radiação UV teria aumentado significativamente, resultando em perdas agrícolas e agravamento de problemas de saúde como câncer de pele e catarata.

Além de comprometerem a proteção natural contra a radiação ultravioleta, as SDOs também são potentes gases de efeito estufa, contribuindo significativamente para o aquecimento global. Por esse motivo, a proteção da camada de ozônio não apenas preserva a saúde humana e ambiental, mas também desempenha um papel crucial nas ações de mitigação das mudanças climáticas.O Protocolo de Montreal, ao controlar a produção e o consumo dessas substâncias, tem sido uma das iniciativas ambientais mais eficazes da história, com benefícios duplos para a atmosfera terrestre.

Para saber mais acesse o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/ozonio/camada-de-ozonio/a-camada-de-ozonio

Fontes:

· NASA Ozone Watch – Images, data, and information for atmospheric ozone: ozonewatch.gsfc.nasa.gov/

· Dobson Unit, the most common unit for measuring ozone concentration: ozonewatch.gsfc.nasa.gov

· NASA / Trent Schindler: www.nasa.gov/earth-and-climate/nasa-data-aids-ozone-holes-journey-to-recover

· O buraco na camada de ozônio sobre a Antártida atingiu uma média de quase 20 milhões de quilômetros quadrados entre 7 de setembro e 13 de outubro de 2024, a 20ª menor extensão em 45 anos: https://youtu.be/TpSkhWX8_4c

· História do Ozônio: A Story of Ozone: The Earth’s Natural Sunscreen https://youtu.be/bwUb_IZ7h3Y

Protocolo de Montreal

Em 1985, um conjunto de nações se reuniu na Áustria manifestando preocupação técnica e política quanto aos possíveis impactos que poderiam ser causados com o fenômeno da redução da camada de ozônio. Nesta ocasião foi formalizada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio que propiciou a pactuação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
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Protocolo de Montreal

Em 1985, um conjunto de nações se reuniu na Áustria manifestando preocupação técnica e política quanto aos possíveis impactos que poderiam ser causados com o fenômeno da redução da camada de ozônio. Nesta ocasião foi formalizada a Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio que propiciou a pactuação do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. 

O Protocolo de Montreal sobre Sustâncias que Destroem a Camada de Ozônio é um tratado internacional que objetiva proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e consumo das Substâncias Destruidoras do Ozônio (SDOs). Estabelecido em 1987, este acordo é único acordo ambiental multilateral com adoção universalmente ratificado por 198 Partes, sendo um deles o Brasil, cuja adesão data de 1990. 

Entre as substâncias controladas estão aquelas listadas nos seguintes anexos do Protocolo: A – Clorofluorcarbonos (CFCs) e Halons, B – Outros Clorofluorcarbonos, Tetracloreto de Carbono (CTC) e Metil Clorofórmio, C – Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), Bromoclorometano e E – Brometo de Metila e F – Hidrofluorcarbonos (HFCs). 

Na 19ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, realizada em setembro de 2007, os países signatários tomaram uma decisão histórica: antecipar os prazos para eliminação da produção e do consumo dos HCFCs (hidroclorofluorcarbonos), por meio da Decisão XIX/6. 

Essa decisão foi motivada por dois fatores principais: 

  • Os HCFCs, embora menos agressivos que os CFCs, ainda destroem a camada de ozônio, que protege a Terra da radiação ultravioleta prejudicial. 
  • Essas substâncias também possuem alto potencial de aquecimento global (GWP), contribuindo significativamente para as mudanças climáticas. 

A antecipação dos prazos representou um avanço importante na integração entre a proteção da camada de ozônio e o combate ao aquecimento global, alinhando o Protocolo de Montreal com os objetivos climáticos globais. 

A Decisão XIX/6 também abriu caminho para o Plano de Implementação de Kigali, que ampliou o escopo do Protocolo para incluir os HFCs — gases com alto GWP, mas que não afetam a camada de ozônio — reforçando ainda mais o papel do tratado como um dos mais bem-sucedidos acordos ambientais da história. 

Para saber mais acesse o site do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/mudanca-do-clima/ozonio/camada-de-ozonio/convencao-de-viena-e-protocolo-de-montreal

Website da Secretaria do Protocolo de Montreal: https://ozone.unep.org/ 

Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal 

Criado em 1991, o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML)é um dos pilares do sucesso global na proteção da camada de ozônio. Seu principal objetivo é apoiar financeiramente os países em desenvolvimento (chamados de Artigo 5) para que possam cumprir suas obrigações de eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio, como os CFCs, HCFCs e, mais recentemente, os HFCs.

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Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal 

Criado em 1991, o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML)é um dos pilares do sucesso global na proteção da camada de ozônio. Seu principal objetivo é apoiar financeiramente os países em desenvolvimento (chamados de Artigo 5) para que possam cumprir suas obrigações de eliminação de substâncias que destroem a camada de ozônio, como os CFCs, HCFCs e, mais recentemente, os HFCs. 

O fundo atua em três frentes principais: 

  1. Conversão Tecnológica 

substituição de tecnologias que utilizam substâncias nocivas por alternativas ambientalmente seguras e eficientes, especialmente nos setores de refrigeração, ar-condicionado, espumas e aerossóis. 

  1. Capacitação Técnica 

formação de técnicos, engenheiros e profissionais da indústria para garantir o uso seguro e eficaz das novas tecnologias, promovendo boas práticas e segurança ambiental. 

  1. Fortalecimento Institucional 

desenvolvimento de políticas públicas, regulamentações, sistemas de monitoramento e certificação, além de apoiar os governos na implementação de planos nacionais de eliminação de substâncias controladas. 

Resultados e Impacto 

O FML já financiou milhares de projetos, contribuindo diretamente para: 

  • A eliminação de mais de 99% das substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal; 
  • A redução de emissões com alto potencial de aquecimento global, contribuindo também para o combate às mudanças climáticas; 
  • O fortalecimento da cooperação internacional, com base na equidade, solidariedade e responsabilidade compartilhada. 

O Fundo Multilateral é frequentemente citado como um exemplo de mecanismo financeiro eficaz no âmbito dos acordos ambientais internacionais, um modelo de sucesso. Isto ocorre, em especial, graças à sua estrutura transparente, foco em resultados e capacidade de adaptação a novos desafios — como a implementação da Emenda de Kigali, que amplia o escopo do Protocolo para incluir os HFCs. 

Website Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML): https://www.multilateralfund.org/

 

Instituições envolvidas

Agência implementadora​

Coordenação

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